Aviso Legal

Aviso Legal – Encanto do Mar

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1. Informações Gerais

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2. Propriedade Intelectual

Todos os elementos presentes neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, vídeos, gráficos, logotipos, ícones e conteúdos digitais — são de propriedade exclusiva da Encanto do Mar ou de parceiros licenciados, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas.

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3. Isenção de Responsabilidade

a) Produtos e Informações:
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b) Uso da Plataforma:
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4. Links Externos

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5. Atualizações deste Aviso Legal

A Encanto do Mar poderá alterar este Aviso Legal sempre que necessário, para garantir a conformidade com a legislação vigente ou aprimorar a experiência do usuário. As atualizações entram em vigor a partir da data de publicação neste site. Recomenda-se revisar este documento periodicamente.

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