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Termos de Serviço – Encanto do Mar
Bem-vindo(a) à Encanto do Mar. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site, bem como a compra de produtos oferecidos pela nossa loja. Ao navegar, se cadastrar ou realizar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas abaixo. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de utilizar a plataforma.
1. Condições de Uso
Ao acessar o site da Encanto do Mar, o usuário declara possuir 18 anos ou mais, ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais para realizar compras. O uso da plataforma deve ocorrer de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
2. Produtos e Serviços
A Encanto do Mar é especializada em moda praia feminina. Trabalhamos para garantir que as informações apresentadas sejam claras e atualizadas. No entanto, reservamo-nos o direito de:
- Alterar ou atualizar preços e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio;
- Limitar a quantidade de itens por pedido, conforme disponibilidade em estoque;
- Informar que as imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações de cor ou textura em função da tela do dispositivo utilizado.
3. Pagamentos e Processamento de Pedidos
As formas de pagamento disponíveis são exibidas no momento da finalização do pedido. O processamento e envio do pedido ocorrerão somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo sistema de pagamentos utilizado.
4. Trocas e Devoluções
As condições de trocas e devoluções seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Mais informações estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções da Encanto do Mar.
5. Uso Indevido da Plataforma
É expressamente proibido utilizar o site para:
- Práticas ilícitas ou fraudulentas;
- Distribuição de vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento da plataforma;
- Coleta não autorizada de dados de outros usuários;
- Qualquer ato que viole direitos de propriedade intelectual da Encanto do Mar.
6. Limitação de Responsabilidade
A Encanto do Mar envida seus melhores esforços para manter o site disponível e livre de erros. No entanto, não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias de acesso por razões técnicas ou operacionais;
- Erros pontuais em descrições ou valores de produtos;
- Prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais gráficos, é de propriedade da Encanto do Mar ou de parceiros autorizados, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução ou distribuição sem autorização expressa e por escrito.
8. Alterações dos Termos
A Encanto do Mar poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário, a fim de garantir a conformidade com exigências legais ou melhorias na prestação dos serviços. As alterações passam a vigorar a partir da data de publicação nesta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
Agradecemos por escolher a Encanto do Mar. Nosso compromisso é oferecer moda praia com qualidade, autenticidade e confiança, garantindo uma experiência de compra segura e transparente.
